Padrão de resposta da banca disponível
Texto-base:
A sociedade Alfa S.A. contratou, por preço certo, a empreiteira Beta Ltda. para construir uma ponte em imóvel rural de propriedade daquela. A empreiteira Beta Ltda. assumiu o custeio da mão de obra e do material de construção. O prazo de entrega da obra previsto em contrato era de 2 anos, a contar da sua assinatura. Transcorridos 26 meses da assinatura do contrato, foi feita fiscalização da obra, tendo o respectivo relatório indicado existência de falhas estruturais na construção, que ainda estava pela metade. Alfa S.A., então, ajuizou uma ação na qual pleiteava tutela de urgência para que a empreiteira Beta Ltda. adotasse medidas emergenciais para evitar a ruína de parte da obra, bem como requeria a extinção do contrato cumulada com o pagamento de indenização por perdas e danos.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
A sociedade Alfa S.A. contratou, por preço certo, a empreiteira Beta Ltda. para construir uma ponte em imóvel rural de propriedade daquela. A empreiteira Beta Ltda. assumiu o custeio da mão de obra e do material de construção. O prazo de entrega da obra previsto em contrato era de 2 anos, a contar da sua assinatura. Transcorridos 26 meses da assinatura do contrato, foi feita fiscalização da obra, tendo o respectivo relatório indicado existência de falhas estruturais na construção, que ainda estava pela metade. Alfa S.A., então, ajuizou uma ação na qual pleiteava tutela de urgência para que a empreiteira Beta Ltda. adotasse medidas emergenciais para evitar a ruína de parte da obra, bem como requeria a extinção do contrato cumulada com o pagamento de indenização por perdas e danos.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
- 1Discorra sobre a modalidade de empreitada firmada na situação hipotética, à luz da doutrina.2,25 pontos
- 2Apresente três hipóteses de extinção do contrato de empreitada.10 pontos
- 3Cite os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência pleiteada por Alfa S.A.2 pontos
Em cada questão, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 15,00 pontos, dos quais até 0,75 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Rascunho de 20 linhas no caderno.