Gabarito disponível
Na modalidade de diálogo competitivo, o edital pode prever a realização de fases sucessivas, nas quais é vedada a restrição de soluções ou de propostas a serem discutidas.
No diálogo competitivo, o edital pode prever fases sucessivas, mas com restrição gradual de soluções ou propostas permitida.
Pela Lei 14.133/2021, o edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas. O item afirma que é vedada a restrição, o que contraria a lei.
Análise das alternativas
A) Certo: erra ao falar em vedação da restrição. B) Errado: correta, pois a restrição é admitida.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 32, § 1º, III.
Resolução comentada do VaiConcursos.