Gabarito disponível
A respeito das compras no setor público, julgue os próximos itens.
Na matriz de riscos, no caso de obrigações de meio, deve haver o estabelecimento preciso das frações do objeto com relação às quais as contratadas terão liberdade de inovar em soluções metodológicas.
Na matriz de riscos, no caso de obrigações de meio, deve haver o estabelecimento preciso das frações do objeto com relação às quais as contratadas terão liberdade de inovar em soluções metodológicas.
Em obrigações de meio, a matriz de riscos não detalha precisamente frações do objeto; isso cabe às obrigações de resultado.
Na Lei 14.133/2021, a matriz de riscos deve, nas obrigações de meio, estabelecer a liberdade da contratada para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, mas o estabelecimento preciso das frações do objeto com liberdade de inovação é característica de contratações em que se tem obrigações de resultado. O item atribui esse detalhamento a obrigações de meio, o que está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: inverte a lógica, pois confunde obrigações de meio com obrigações de resultado. B) Errado: correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 22, § 3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.