Questão 2 — Procedimento de Dúvida (Direito Notarial e Registral) — Cebraspe · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) 2024

Direito Notarial e Registral Procedimento de Dúvida

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) · Outorga de Delegações de Notas e de Registro — Provimento

Gabarito disponível

Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira. B) Tal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral. C) Se o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento. D) Esse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título. E) A despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.