Questão 24 — Serviços Notariais e de Registro na Constituição (Direito Constitucional) — Cebraspe · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) 2024

Direito Constitucional Serviços Notariais e de Registro na Constituição

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) · Outorga de Delegações de Notas e de Registro — Provimento

Gabarito disponível

Conforme disposto na CF, os serviços notariais e de registro são exercidos

Selecione uma alternativa A) por titular de cargo privado, selecionado por processo seletivo público. B) em caráter privado, por autorização do poder público. C) por titular de cargo público, selecionado mediante concurso. D) em caráter público, por delegação do poder público. E) em caráter privado, por delegação do poder público.