Questão 45 — Segurados — Contribuinte Individual (Direito Previdenciário) — Cebraspe · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) 2024

Direito Previdenciário Segurados — Contribuinte Individual

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) · Outorga de Delegações de Notas e de Registro — Provimento

Gabarito disponível

Para efeitos da previdência social, em conformidade com a Lei de Custeio da Previdência Social n.º 8.212/1991, são considerados contribuintes individuais

Selecione uma alternativa A) os brasileiros que prestam serviço no Brasil a missão diplomática não amparados pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática. B) os estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional. C) aqueles que, contratados por empresa de trabalho temporário prestam serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente. D) os estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. E) os ministros de confissão religiosa e os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.