Questão 55 — Sucessões — Deserdação (Direito Civil) — Cebraspe · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) 2024

Direito Civil Sucessões — Deserdação

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) · Outorga de Delegações de Notas e de Registro — Provimento

Gabarito disponível

De acordo com a jurisprudência do STJ, caracteriza-se como hipótese em que o autor da herança está autorizado a deserdar o herdeiro necessário

Selecione uma alternativa A) a prática de denunciação caluniosa, em juízo cível ou criminal, em desfavor do autor da herança. B) o ajuizamento de ação de curatela em face do autor da herança em que fique demonstrado ter o proponente incorrido em abuso de direito quanto à demanda proposta. C) a prática de tentativa de homicídio culposo contra o autor da herança. D) a prática de atitudes desrespeitosas para com o autor da herança. E) o exercício do direito de ação, por meio da instauração de incidente que objetive remover o autor da herança do cargo de inventariante de sucessão que já tenha sido aberta.