Questão 60 — Direitos de Vizinhança — Passagem Forçada (Direito Civil) — Cebraspe · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) 2024

Direito Civil Direitos de Vizinhança — Passagem Forçada

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) · Outorga de Delegações de Notas e de Registro — Provimento

Gabarito disponível

Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído

Selecione uma alternativa A) unicamente ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização. B) ao proprietário e ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização. C) unicamente ao proprietário, mediante pagamento de indenização. D) ao proprietário e ao possuidor, mediante pagamento de indenização. E) unicamente ao proprietário, independentemente do pagamento de indenização.