Questão 73 — Penhora (Direito Processual Civil) — Cebraspe · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) 2024

Direito Processual Civil Penhora

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) · Outorga de Delegações de Notas e de Registro — Provimento

Gabarito disponível

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhora deverá

Selecione uma alternativa A) recair sobre a construção ou a plantação. B) ser revogada. C) ser emendada para indicar a proporção do imóvel a ser penhorada. D) recair sobre o terreno. E) recair sobre os bens móveis.