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Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
O repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio das relações internacionais, não fundamento.
O art. 1º da CF elenca como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. O item troca 'valores sociais' por 'valores econômicos' e inclui o repúdio ao terrorismo e ao racismo, que está no art. 4º, VIII, como princípio das relações internacionais.
Análise das alternativas
A) Errada: o item contém dois equívocos. B) Correta: o item mistura fundamentos e princípios.
Referência: CF/1988, arts. 1º e 4º, VIII.
Resolução comentada do VaiConcursos.