Gabarito disponível
Entre os parâmetros urbanísticos que definem as formas de ocupação das edificações nos lotes, destacam-se os afastamentos frontais e laterais que buscam garantir condições de conforto adequadas com ventilação e iluminação natural, além de acessos e circulação laterais.
Afastamentos garantem ventilação, iluminação e circulação.
Entre os parâmetros de ocupação dos lotes estão os afastamentos frontais, laterais e de fundos. Eles asseguram insolação, ventilação, iluminação natural, permeabilidade, além de acessos e circulação laterais, como descreve o item.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois descreve a função dos afastamentos. Errado: incorreto, pois o item está tecnicamente adequado.
Referência: Legislação municipal de uso e ocupação do solo; parâmetros urbanísticos.
Resolução comentada do VaiConcursos.