Gabarito disponível
Acerca da jurisprudência dos acórdãos do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens que se seguem.
O TCU editou acórdão com vistas a uniformizar procedimentos sobre a utilização do regime de empreitada por preço global para a contratação de obras públicas.
O TCU editou acórdão com vistas a uniformizar procedimentos sobre a utilização do regime de empreitada por preço global para a contratação de obras públicas.
O TCU uniformizou procedimentos sobre a empreitada por preço global.
O TCU editou acórdão de orientação para uniformizar procedimentos sobre o uso da empreitada por preço global em obras públicas, tratando de projeto básico, planilhas e critérios de aditivos. Assim, o item está certo.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) está errada, pois existe a orientação do Tribunal.
Referência: TCU, Acórdão 1.977/2013-Plenário.
Resolução comentada do VaiConcursos.