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Texto-base:
Em relação ao conceito de orçamento público, aos princípios orçamentários e ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.
Conforme seu conceito moderno, o orçamento representa um instrumento disciplinador das finanças públicas e cumpre a função principal de possibilitar um controle político sobre o Poder Executivo.
Em relação ao conceito de orçamento público, aos princípios orçamentários e ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.
Conforme seu conceito moderno, o orçamento representa um instrumento disciplinador das finanças públicas e cumpre a função principal de possibilitar um controle político sobre o Poder Executivo.
No conceito moderno, o orçamento é instrumento de planejamento e gestão, não apenas de controle político.
O orçamento tradicional tinha ênfase no controle político do Executivo pelo Legislativo. No conceito moderno, o orçamento é instrumento de planejamento, administração e gestão, vinculado a objetivos, metas e programas. Portanto, a função principal não é o controle político, e o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui ao orçamento moderno a função do orçamento tradicional. B) Correta: a função principal atual é o planejamento e a gestão dos recursos.
Referência: MTO – Manual Técnico de Orçamento; Lei 4.320/1964, art. 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.