Gabarito disponível
Texto-base:
À luz das Instruções Normativas n.º 1.234/2012 e n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil, julgue os itens subsequentes.
A União deverá fazer a retenção dos valores de imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) nos pagamentos da prestação de serviços realizados por instituições de educação, ainda que sem fins lucrativos.
À luz das Instruções Normativas n.º 1.234/2012 e n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil, julgue os itens subsequentes.
A União deverá fazer a retenção dos valores de imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) nos pagamentos da prestação de serviços realizados por instituições de educação, ainda que sem fins lucrativos.
Instituições de educação sem fins lucrativos ficam fora da retenção.
A IN RFB 1.234/2012 dispensa a retenção de IR e CSLL nos pagamentos a instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, desde que cumpridas as condições legais (imunidade ou isenção). O item diz que a retenção deve ser feita "ainda que sem fins lucrativos", o que é incorreto.
Análise das alternativas
Certo: contraria a hipótese de não retenção. Errado: correto.
Referência: IN RFB 1.234/2012.
Resolução comentada do VaiConcursos.