Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens subsecutivos, considerando a formalização de aditivos contratuais no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Em situações excepcionais, desde que devidamente justificado, o contratado poderá executar serviços demandados pela Administração anteriormente à formalização de termo aditivo contratual que os contemple.
Julgue os itens subsecutivos, considerando a formalização de aditivos contratuais no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Em situações excepcionais, desde que devidamente justificado, o contratado poderá executar serviços demandados pela Administração anteriormente à formalização de termo aditivo contratual que os contemple.
Excepcionalmente e com justificativa, serviços podem ser executados antes do termo aditivo.
O gabarito considera o item certo. A regra é aditivar antes de executar. Em situações excepcionais, devidamente justificadas, admite-se a execução prévia dos serviços demandados pela Administração, com formalização posterior. Assim se evita enriquecimento sem causa da Administração.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) está errada porque ignora a exceção justificada.
Referência: Lei nº 14.133/2021 (alterações contratuais) e orientações dos órgãos de controle sobre aditivos.
Resolução comentada do VaiConcursos.