Gabarito disponível
Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue os itens a seguir.
A Resolução CNJ n.º 114/2010 dispõe, entre outros aspectos, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário, apresentando parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário.
A Resolução CNJ 114/2010 trata do planejamento, execução e monitoramento de obras no Judiciário.
A Resolução CNJ n.º 114/2010 dispõe sobre planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário, com parâmetros para precificação, editais, habilitação técnica e cláusulas essenciais nos contratos de reforma ou construção. O item descreve corretamente o conteúdo.
Análise das alternativas
A) Certa: descrição fiel da norma. B) Errada: contraria o conteúdo da resolução.
Referência: Resolução CNJ n.º 114/2010.
Resolução comentada do VaiConcursos.