Gabarito disponível
De acordo com Saviani (2011), logo depois de empossado, em novembro de 1930, uma das primeiras medidas do governo provisório foi criar o Ministério da Educação e Saúde Pública. Para ocupar a nova pasta foi indicado Francisco Campos, integrante do movimento da Escola Nova que havia dirigido, juntamente com Mário Casasanta, a reforma da instrução pública em Minas Gerais em 1927-1928. Já no primeiro semestre de 1931 o Ministro da Educação e Saúde Pública baixou um conjunto de sete decretos, conhecidos como Reforma Francisco Campos. Assim sendo, de que trata o Decreto n. 20.158, de 30 de junho de 1931?
Resolução comentada
Decreto nº 20.158/1931 na Reforma Francisco Campos.
O Decreto nº 20.158, de 30 de junho de 1931, organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão de contador. Integra o conjunto de sete decretos da Reforma Francisco Campos descrito por Saviani.
Análise das alternativas
A) O ensino superior e o regime universitário foram tratados no Decreto 19.851. B) O ensino religioso foi restabelecido pelo Decreto 19.941. C) O ensino secundário foi organizado pelo Decreto 19.890. D) O Conselho Nacional de Educação foi criado pelo Decreto 19.850.
Referência: SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2011.
Resolução comentada do VaiConcursos.