Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito ao trabalho conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
Garantir acesso e permanência no trabalho é finalidade das políticas de emprego.
A LBI estabelece que as políticas públicas de trabalho e emprego devem garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho. Item certo.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a finalidade consta da lei.
Referência: Lei 13.146/2015, art. 37.
Resolução comentada do VaiConcursos.