Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, referentes aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Segundo a DUDH, o direito de procurar e de gozar asilo em outros países é garantido a todo ser humano, em quaisquer condições.
Segundo a DUDH, o direito de procurar e de gozar asilo em outros países é garantido a todo ser humano, em quaisquer condições.
O direito de asilo da DUDH não vale em quaisquer condições, pois há ressalvas.
O art. 14 da DUDH garante a toda pessoa vítima de perseguição o direito de procurar e gozar asilo em outros países. Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios da ONU. Logo, não é garantido em quaisquer condições.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois o direito tem exceções. Errado: correto.
Referência: DUDH, art. 14.
Resolução comentada do VaiConcursos.