Gabarito disponível
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue os itens subsecutivos.
A eficácia horizontal dos direitos humanos, sob o ângulo da função de defesa desses direitos, refere-se à proteção na relação entre Estados soberanos.
A eficácia horizontal dos direitos humanos, sob o ângulo da função de defesa desses direitos, refere-se à proteção na relação entre Estados soberanos.
A eficácia horizontal trata de relações entre particulares, não entre Estados.
A eficácia horizontal dos direitos humanos refere-se à sua aplicação nas relações entre particulares, ao passo que a eficácia vertical se dá na relação entre indivíduo e Estado. Proteção na relação entre Estados soberanos não corresponde a esse conceito.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois confunde eficácia horizontal com relações interestatais. Errado: correto.
Referência: Doutrina de teoria geral dos direitos humanos (eficácia vertical e horizontal).
Resolução comentada do VaiConcursos.