Gabarito disponível
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue os itens subsecutivos.
A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.
A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.
Os direitos de terceira geração são de titularidade coletiva e baseados na solidariedade.
A doutrina classifica os direitos de terceira geração (ou dimensão) como direitos de titularidade difusa ou coletiva, como paz, meio ambiente equilibrado, desenvolvimento e autodeterminação dos povos. Eles refletem o princípio da solidariedade ou fraternidade.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria a classificação doutrinária.
Referência: Doutrina de Karel Vasak; CF/88, art. 225.
Resolução comentada do VaiConcursos.