Gabarito disponível
Acerca da composição do patrimônio público conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), julgue os itens a seguir.
O reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) pode ocorrer após o empenho, mas não após a liquidação, uma vez que é na liquidação que se confere a prestação do serviço ou a entrega do bem.
A VPD é reconhecida quando ocorre o fato gerador, e isso não fica limitado a antes da liquidação.
Pelo MCASP, a VPD é reconhecida pelo regime de competência, quando ocorre o fato gerador. Esse momento pode ser antes, durante ou depois da execução orçamentária. Na maioria dos casos o reconhecimento coincide com a liquidação, que é quando se confere o recebimento do bem ou serviço. Por isso, afirmar que a VPD não pode ser reconhecida após a liquidação é uma limitação indevida.
Análise das alternativas
A) Certo: errada, pois o item impõe uma restrição temporal que o MCASP não faz. B) Errado: correta, pois o reconhecimento depende do fato gerador e não de uma fase da execução orçamentária.
Referência: MCASP (10ª ed.), Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais (reconhecimento de VPD pelo regime de competência).
Resolução comentada do VaiConcursos.