Gabarito disponível
Julgue os próximos itens de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.
As normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser observados tanto na zona urbana quanto na zona rural.
As normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser observados tanto na zona urbana quanto na zona rural.
As normas de acessibilidade valem para a zona urbana e para a rural.
A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos de acessibilidade, que se aplicam ao espaço urbano e também ao rural. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta, conforme o gabarito oficial. Errado: restringiria as normas à zona urbana, o que não corresponde à lei.
Referência: Lei n.º 10.098/2000.
Resolução comentada do VaiConcursos.