Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
A promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida se dá tanto por meio da supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, nos meios de transporte e de comunicação, quanto mediante a construção e reforma de edifícios.
A promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida se dá tanto por meio da supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, nos meios de transporte e de comunicação, quanto mediante a construção e reforma de edifícios.
A acessibilidade se promove pela supressão de barreiras e pela construção e reforma de edifícios.
A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, mediante a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. O item reproduz esse conteúdo.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta, pois corresponde ao art. 1.º. B (Errado) está incorreta porque nega o texto legal.
Referência: Lei n.º 10.098/2000, art. 1.º.
Resolução comentada do VaiConcursos.