Gabarito disponível
Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue os seguintes itens.
Uma das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas na Agenda 2030 da ONU enuncia a obrigatoriedade do oferecimento de todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para a garantia do direito de acesso à justiça às pessoas com deficiência.
Uma das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas na Agenda 2030 da ONU enuncia a obrigatoriedade do oferecimento de todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para a garantia do direito de acesso à justiça às pessoas com deficiência.
A Agenda 2030 não obriga a oferta de todos os recursos de tecnologia assistiva.
A meta sobre acesso à justiça (ODS 16, meta 16.3) busca promover o Estado de Direito e garantir acesso igualitário à justiça para todos. Ela não impõe a obrigatoriedade de oferecer todos os recursos de tecnologia assistiva às pessoas com deficiência. O item extrapola o texto da meta.
Análise das alternativas
Certo: atribuiria à meta uma obrigação específica que ela não contém. Errado: correto, pois a meta é geral e não enuncia essa obrigação.
Referência: Agenda 2030 da ONU, ODS 16, meta 16.3.
Resolução comentada do VaiConcursos.