Gabarito disponível
De acordo com a Lei 9.966, de 28/04/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, quais as classificações das sustâncias nocivas ou perigosas que apresentam baixo e médio risco, respectivamente, tanto para saúde humana quanto para o ecossistema aquático?
Resolução comentada
Substâncias de baixo e médio risco: categorias D e B, respectivamente, conforme o gabarito.
A Lei nº 9.966/2000 classifica as substâncias nocivas ou perigosas em categorias A, B, C e D, de acordo com o risco. Seguindo o gabarito oficial, baixo risco corresponde à categoria D e médio risco à categoria B.
Análise das alternativas
A) Errada: A é a categoria de maior risco. B, C e E) Erradas: não combinam as categorias na ordem baixo risco (D) e médio risco (B).
Referência: Lei nº 9.966/2000, art. 4º
Resolução comentada do VaiConcursos.