Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos à gestão documental e da memória no Poder Judiciário e ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), consoante a Resolução n.º 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O PRONAME estabelece a obrigatoriedade da digitalização de todos os documentos do Poder Judiciário.
O PRONAME estabelece a obrigatoriedade da digitalização de todos os documentos do Poder Judiciário.
O PRONAME não torna obrigatória a digitalização de todos os documentos do Judiciário.
A Res. CNJ 324/2020 trata de gestão documental e memória, com instrumentos como o plano de classificação e a tabela de temporalidade. Ela não impõe a digitalização de todos os documentos. A digitalização é uma opção de gestão, sujeita a critérios e ao cumprimento da legislação. O termo "todos" torna o item errado.
Análise das alternativas
A (Certo): incorreta, pois não há obrigação universal de digitalizar. B (Errado): correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Resolução CNJ nº 324/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.