Gabarito disponível
Com base na Resolução n.º 335/2020 do CNJ, julgue os itens a seguir, relativos à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e à política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico.
É proibida a contratação de quaisquer novos sistemas, módulos ou funcionalidades privados que causem dependência tecnológica do respectivo fornecedor e que não permitam o compartilhamento não oneroso da solução na PDPJ-Br.
É proibida a contratação de quaisquer novos sistemas, módulos ou funcionalidades privados que causem dependência tecnológica do respectivo fornecedor e que não permitam o compartilhamento não oneroso da solução na PDPJ-Br.
A Res. CNJ 335/2020 veda a contratação de novos sistemas privados que gerem dependência tecnológica e não permitam o compartilhamento não oneroso na PDPJ-Br.
Conforme o gabarito oficial, a resolução proíbe a contratação de novos sistemas, módulos ou funcionalidades privados que causem dependência tecnológica do fornecedor e que não permitam o compartilhamento não oneroso da solução na PDPJ-Br. O objetivo é preservar a autonomia tecnológica e a interoperabilidade do Judiciário.
Análise das alternativas
A (Certo): correta, conforme o gabarito. B (Errado): contraria o gabarito oficial.
Referência: Resolução CNJ nº 335/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.