Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem a respeito da governança e da gestão das contratações públicas, de acordo com a Resolução CSJT n.º 364/2023.
As contratações compartilhadas devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do sistema de registro de preços, e devem ser classificadas com grau de prioridade alto, em nível local, regional ou nacional, conforme suas características, a fim de garantir a compra mais vantajosa.
As contratações compartilhadas devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do sistema de registro de preços, e devem ser classificadas com grau de prioridade alto, em nível local, regional ou nacional, conforme suas características, a fim de garantir a compra mais vantajosa.
A contratação compartilhada não é obrigatoriamente por registro de preços.
O item exige que as contratações compartilhadas sejam feitas obrigatoriamente por registro de preços e com prioridade alta. Segundo o gabarito oficial, a afirmação está errada, pois a norma não impõe essa obrigatoriedade nesses termos. O sistema de registro de preços é apenas uma das formas possíveis de realizá-las.
Análise das alternativas
Certo (A): incorreta, pelo caráter absoluto da obrigatoriedade e da classificação de prioridade. Errado (B): correta.
Referência: Resolução CSJT n.º 364/2023 (governança e gestão das contratações).
Resolução comentada do VaiConcursos.