Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem a respeito da governança e da gestão das contratações públicas, de acordo com a Resolução CSJT n.º 364/2023.
As contratações compartilhadas devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do sistema de registro de preços, e devem ser classificadas com grau de prioridade alto, em nível local, regional ou nacional, conforme suas características, a fim de garantir a compra mais vantajosa.
As contratações compartilhadas devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do sistema de registro de preços, e devem ser classificadas com grau de prioridade alto, em nível local, regional ou nacional, conforme suas características, a fim de garantir a compra mais vantajosa.
A contratação compartilhada não exige registro de preços nem prioridade alta obrigatoriamente.
O item impõe duas obrigações: uso do SRP e grau de prioridade alto para as contratações compartilhadas. A resolução do CSJT não estabelece essas imposições nesses termos, e o gabarito considera o item errado. O ponto central é que a norma não obriga o SRP nem a classificação prioritária alta.
Análise das alternativas
Certo: errado, por criar obrigações que a norma não estabelece. Errado: correto, conforme o gabarito.
Referência: Resolução CSJT nº 364/2023 (governança e gestão das contratações).
Resolução comentada do VaiConcursos.