Gabarito disponível
De acordo com o previsto na NORMAM-08/DPC, marque a opção INCORRETA.
As embarcações SOLAS (Safety of Life at Sea) são todas as embarcações mercantes empregadas em viagens marítimas internacionais ou empregadas no tráfego marítimo mercantil entre portos brasileiros, ilhas oceânicas, terminais e plataformas marítimas com EXCEÇÃO das embarcações:
As embarcações SOLAS (Safety of Life at Sea) são todas as embarcações mercantes empregadas em viagens marítimas internacionais ou empregadas no tráfego marítimo mercantil entre portos brasileiros, ilhas oceânicas, terminais e plataformas marítimas com EXCEÇÃO das embarcações:
Resolução comentada
A incorreta é a E: comprimento de regra ≤ 24 m não é a exceção correta.
A questão pede a incorreta. Entre as exceções às embarcações SOLAS estão as de carga com AB inferior a 500, as de passageiros com AB inferior a 500 sem viagens internacionais, as sem propulsão mecânica e as de madeira de construção primitiva. A E está errada no critério de comprimento (a norma usa comprimento inferior a 24 m, não 'menor ou igual').
Análise das alternativas
A, B, C e D reproduzem exceções previstas na NORMAM-08/DPC e por isso são corretas, não sendo a resposta pedida.
Referência: NORMAM-08/DPC – Embarcações SOLAS.
Resolução comentada do VaiConcursos.