Gabarito disponível
À luz da Resolução n.º 85/2009 do CNJ, que dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.
O Sistema de Comunicação do Poder Judiciário pode, mediante convênio, atuar em parceria com a Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal.
O Sistema de Comunicação do Poder Judiciário pode, mediante convênio, atuar em parceria com a Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal.
O Sistema de Comunicação do Judiciário pode atuar em parceria, por convênio, com a Secretaria de Comunicação do STF.
A Resolução CNJ 85/2009 prevê a atuação integrada do sistema de comunicação do Judiciário, admitindo parcerias mediante convênio, inclusive com a Secretaria de Comunicação do STF, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: a parceria por convênio é possível. B) Errada: não há vedação.
Referência: Resolução CNJ n.º 85/2009.
Resolução comentada do VaiConcursos.