Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.
É vedada a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido na conduta de omissão no dever de prestar contas.
É vedada a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido na conduta de omissão no dever de prestar contas.
É vedada a celebração com entidades que omitiram a prestação de contas.
O decreto veda a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham incorrido em conduta de omissão no dever de prestar contas em relações anteriores com a União. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois a vedação existe.
Referência: Decreto n.º 11.531/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.