Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.
No ato de celebração de convênio, o concedente deve empenhar o valor parcial previsto no cronograma de desembolso do exercício da celebração e registrar o valor consignado.
No ato de celebração de convênio, o concedente deve empenhar o valor parcial previsto no cronograma de desembolso do exercício da celebração e registrar o valor consignado.
O empenho deve ser do valor total do exercício, não parcial.
Na celebração do convênio, o concedente deve empenhar o valor previsto no cronograma de desembolso do exercício e registrar o valor consignado. O item fala em valor parcial, o que o torna errado, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois o empenho refere-se ao valor integral do cronograma do exercício. Errado: correta.
Referência: Decreto n.º 11.531/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.