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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 99 — Direito Administrativo: Obras na Justiça do Trabalho — Resolução CSJT n.º 70/2010

Direito Administrativo Obras na Justiça do Trabalho — Resolução CSJT n.º 70/2010

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Cargo 6: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia (Civil)

Gabarito disponível

Texto-base:
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue os itens subsecutivos.

A obra que tenha a sua execução física iniciada e cuja execução financeira seja superior a vinte por cento do seu custo total estimado é considerada obra iniciada.
Selecione uma alternativa

O percentual de execução financeira que caracteriza obra iniciada não é o de 20% indicado no item.

A Resolução CSJT 70/2010 define obra iniciada como aquela com execução física iniciada e execução financeira superior a determinado percentual do custo total estimado. O percentual indicado no item (vinte por cento) não corresponde ao da norma, o que torna o item errado, conforme o gabarito.

Análise das alternativas

Certo: incorreto, pois o percentual está trocado. Errado: correto, porque a definição normativa utiliza outro percentual.

Referência: Resolução CSJT n.º 70/2010, definições de obra iniciada.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 6 (050_TRT10_006_01)