Gabarito disponível
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue os itens subsecutivos.
A obra que tenha a sua execução física iniciada e cuja execução financeira seja superior a vinte por cento do seu custo total estimado é considerada obra iniciada.
O percentual de execução financeira que caracteriza obra iniciada não é o de 20% indicado no item.
A Resolução CSJT 70/2010 define obra iniciada como aquela com execução física iniciada e execução financeira superior a determinado percentual do custo total estimado. O percentual indicado no item (vinte por cento) não corresponde ao da norma, o que torna o item errado, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois o percentual está trocado. Errado: correto, porque a definição normativa utiliza outro percentual.
Referência: Resolução CSJT n.º 70/2010, definições de obra iniciada.
Resolução comentada do VaiConcursos.