Gabarito disponível
Texto-base:
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue os itens subsecutivos.
No âmbito da justiça do trabalho, a disponibilidade de terreno em condição regular para a execução de determinada obra em imóvel de algum de seus tribunais é um atributo de exequibilidade utilizado para aferir a ordem de prioridade de cada obra constante do plano plurianual de obras.
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue os itens subsecutivos.
No âmbito da justiça do trabalho, a disponibilidade de terreno em condição regular para a execução de determinada obra em imóvel de algum de seus tribunais é um atributo de exequibilidade utilizado para aferir a ordem de prioridade de cada obra constante do plano plurianual de obras.
A disponibilidade de terreno regular é atributo de exequibilidade na priorização das obras.
A Resolução CSJT 70/2010 estabelece critérios para ordenar a prioridade das obras do plano plurianual. Entre eles estão os atributos de exequibilidade, como a disponibilidade de terreno em situação regular para a execução da obra. O item está de acordo com esse critério.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito oficial. Errado: incorreto, pois a regularidade do terreno compõe os atributos de exequibilidade.
Referência: Resolução CSJT n.º 70/2010 (critérios de priorização das obras).
Resolução comentada do VaiConcursos.