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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 98 — Direito Administrativo: Obras na Justiça do Trabalho — Resolução CSJT n.º 70/2010

Direito Administrativo Obras na Justiça do Trabalho — Resolução CSJT n.º 70/2010

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Cargo 6: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia (Civil)

Gabarito disponível

Texto-base:
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue os itens subsecutivos.

Os projetos de obras e as aquisições de imóveis no âmbito da justiça do trabalho devem ser avaliados e aprovados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dispensando-se tal análise e aprovação apenas no caso de obras destinadas ao atendimento de casos de emergência.
Selecione uma alternativa

A aprovação pelo CSJT não é dispensada nem mesmo nas obras emergenciais.

Pela Resolução CSJT 70/2010, os projetos de obras e as aquisições de imóveis dos tribunais do trabalho dependem de avaliação e aprovação do CSJT. A norma não prevê a dispensa apenas para obras de emergência, como afirma o item, e por isso ele está errado.

Análise das alternativas

Certo: incorreto, porque cria uma exceção que a norma não traz. Errado: correto, pelo mesmo motivo.

Referência: Resolução CSJT n.º 70/2010.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 6 (050_TRT10_006_01)