Gabarito disponível
Texto-base:
À luz da IN/SEGES/ME n.º 73/2022 e da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, julgue os itens subsequentes, relativos à licitação pelo critério de menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, e à pesquisa de preços.
No caso de bens e serviços em geral, a proposta cujo valor seja inferior a 60% do valor orçado pela administração pública constitui indício de inexequibilidade.
À luz da IN/SEGES/ME n.º 73/2022 e da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, julgue os itens subsequentes, relativos à licitação pelo critério de menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, e à pesquisa de preços.
No caso de bens e serviços em geral, a proposta cujo valor seja inferior a 60% do valor orçado pela administração pública constitui indício de inexequibilidade.
O indício de inexequibilidade em bens e serviços em geral é abaixo de 50% do valor orçado, não 60%.
Pela IN SEGES/ME 73/2022, para bens e serviços em geral, a proposta inferior a 50% do valor orçado pela Administração gera indício de inexequibilidade. O percentual de 60% do item está incorreto. O limite de 75% se refere a obras e serviços de engenharia.
Análise das alternativas
Certo está errado porque usa 60% no lugar de 50%. Errado é a resposta correta.
Referência: IN SEGES/ME n.º 73/2022; Lei n.º 14.133/2021, art. 59
Resolução comentada do VaiConcursos.