Gabarito disponível
Texto-base:
Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue os próximos itens.
Homem com deficiência grave e segurado do Regime Geral de Previdência Social faz jus à aposentadoria ao cumprir vinte anos de contribuição a esse regime.
Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue os próximos itens.
Homem com deficiência grave e segurado do Regime Geral de Previdência Social faz jus à aposentadoria ao cumprir vinte anos de contribuição a esse regime.
Homem com deficiência grave se aposenta com 25 anos de contribuição, não 20.
Pela LC 142/2013, o segurado do RGPS com deficiência grave se aposenta por tempo de contribuição com 25 anos se homem e 20 se mulher. Como o item fala em homem com 20 anos, está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois 20 anos vale para mulher com deficiência grave. B) Errado: correto, conforme o gabarito.
Referência: Lei Complementar nº 142/2013.
Resolução comentada do VaiConcursos.