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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 98 — Legislação da Pessoa com Deficiência: Avaliação Biopsicossocial da Deficiência

Legislação da Pessoa com Deficiência Avaliação Biopsicossocial da Deficiência

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Cardiologia)

Gabarito disponível

Texto-base:
Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue os próximos itens.

O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial prevista na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência poderá ser realizado de forma remota, mediante telemedicina, ou por análise documental.
Selecione uma alternativa

A perícia da avaliação biopsicossocial pode ser remota ou documental.

A regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência prevê que o exame médico-pericial possa ser feito por telemedicina ou por análise documental, a depender do caso. O item está certo, conforme o gabarito.

Análise das alternativas

A) Certo: correto, conforme o gabarito. B) Errado: incorreto, pois as modalidades remota e documental são admitidas.

Referência: Lei nº 13.146/2015 (LBI) e regulamentação da avaliação biopsicossocial.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 9