Gabarito disponível
A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue os itens que se seguem.
O acolhimento de pessoas dependentes de drogas em comunidade terapêutica acolhedora deve ocorrer por adesão e permanência voluntárias, que devem ser formalizadas por escrito e em conjunto com a autodeclaração do estado de saúde, sem a necessidade de avaliação médica prévia.
O acolhimento de pessoas dependentes de drogas em comunidade terapêutica acolhedora deve ocorrer por adesão e permanência voluntárias, que devem ser formalizadas por escrito e em conjunto com a autodeclaração do estado de saúde, sem a necessidade de avaliação médica prévia.
O acolhimento em comunidade terapêutica exige avaliação médica prévia.
A lei exige, para o acolhimento em comunidade terapêutica acolhedora, adesão e permanência voluntárias formalizadas por escrito, mas também prévia avaliação diagnóstica realizada por profissional médico, com definição do tipo de droga e do padrão de uso. O item erra ao dispensar a avaliação médica prévia.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois dispensa a avaliação médica, exigida pela lei. B) Errado: correta, pelo exposto.
Referência: Lei n.º 11.343/2006, art. 26-A.
Resolução comentada do VaiConcursos.