Gabarito disponível
A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue os itens que se seguem.
A definição de projeto terapêutico individualizado integra as diretrizes que devem guiar as atividades de atenção e reinserção social do usuário de drogas e de seus familiares, devendo ser orientada para a inclusão social e para a redução de riscos e danos sociais e à saúde.
A definição de projeto terapêutico individualizado integra as diretrizes que devem guiar as atividades de atenção e reinserção social do usuário de drogas e de seus familiares, devendo ser orientada para a inclusão social e para a redução de riscos e danos sociais e à saúde.
O projeto terapêutico individualizado é diretriz da atenção e reinserção social do usuário de drogas.
A Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), ao tratar das atividades de atenção e reinserção social de usuários e dependentes, estabelece como diretriz a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e danos sociais e à saúde. O item reproduz essa diretriz.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, pois há previsão expressa. B) Errado: incorreta, pois a diretriz consta da lei.
Referência: Lei n.º 11.343/2006, art. 22 (atenção e reinserção social).
Resolução comentada do VaiConcursos.