Gabarito disponível
Com base na Lei n.º 12.746/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), julgue os itens a seguir.
Considera-se pessoa com TEA o indivíduo portador de síndrome clínica caracterizada por excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; por interesses restritos e fixos; e por padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns.
Considera-se pessoa com TEA o indivíduo portador de síndrome clínica caracterizada por excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; por interesses restritos e fixos; e por padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns.
A definição de pessoa com TEA corresponde à da lei.
A norma considera pessoa com TEA aquela com síndrome clínica caracterizada por adesão excessiva a rotinas, interesses restritos e fixos, e padrões restritivos e repetitivos de comportamento, incluindo comportamentos motores ou verbais estereotipados e sensoriais incomuns, em linha com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Certo: o conceito reproduz a definição legal. B) Errado: negaria a definição adotada pela lei.
Referência: Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (art. 1º, §1º).
Resolução comentada do VaiConcursos.