Gabarito disponível
Texto-base:
No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue os seguintes itens.
Segundo o entendimento jurisprudencial do TST, a chamada semana espanhola, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, viola o texto constitucional, não podendo ser ajustada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue os seguintes itens.
Segundo o entendimento jurisprudencial do TST, a chamada semana espanhola, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, viola o texto constitucional, não podendo ser ajustada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A semana espanhola é válida por negociação coletiva, segundo o TST.
A semana espanhola alterna 48 horas em uma semana e 40 na seguinte, resultando em média de 44 horas semanais, dentro do limite constitucional. O TST admite sua adoção por acordo ou convenção coletiva, e por isso o item, que afirma haver violação constitucional, está errado.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois o TST admite a semana espanhola por negociação coletiva. Errado: correto.
Referência: CF/88, art. 7º, XIII e XXVI; jurisprudência do TST.
Resolução comentada do VaiConcursos.