Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.
A fim de garantir a transparência do processo licitatório, o edital de licitação deve prever as obrigações do contratante.
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.
A fim de garantir a transparência do processo licitatório, o edital de licitação deve prever as obrigações do contratante.
O edital deve prever também obrigações da contratada e outros elementos; o item foi considerado incorreto.
O edital reúne vários elementos, como objeto, critérios de julgamento, habilitação e condições contratuais. Segundo o gabarito, a afirmação do item, que liga a previsão das obrigações do contratante à transparência do processo, não corresponde ao que a norma estabelece.
Análise das alternativas
A) Errada: contraria o gabarito oficial. B) Correta: conforme o gabarito, a assertiva está incorreta.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 25; normas de padronização do CSJT.
Resolução comentada do VaiConcursos.