Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.
Nos processos de aquisição de bens pela justiça do trabalho, poderá ser dispensada a observância das diretrizes constantes do Guia de Contratações Sustentáveis, desde que de maneira expressamente justificada e fundamentada.
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.
Nos processos de aquisição de bens pela justiça do trabalho, poderá ser dispensada a observância das diretrizes constantes do Guia de Contratações Sustentáveis, desde que de maneira expressamente justificada e fundamentada.
É possível afastar o Guia de Contratações Sustentáveis, mediante justificativa expressa.
As diretrizes do Guia são de observância orientadora e admitem dispensa quando houver justificativa expressa e fundamentada. Não há caráter absoluto.
Análise das alternativas
A) Correta: a dispensa é admitida com fundamentação. B) Errada: nega a possibilidade de afastamento justificado.
Referência: Resolução CSJT n.º 310/2021.
Resolução comentada do VaiConcursos.