Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.
Do plano de contratações anual elaborado pelos tribunais regionais do trabalho devem constar todas as demandas que serão objeto de contratação no exercício subsequente, inclusive aquelas que sejam objeto de contratações realizadas por dispensa e inexigibilidade de licitação.
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.
Do plano de contratações anual elaborado pelos tribunais regionais do trabalho devem constar todas as demandas que serão objeto de contratação no exercício subsequente, inclusive aquelas que sejam objeto de contratações realizadas por dispensa e inexigibilidade de licitação.
O plano de contratações anual não inclui as contratações por dispensa e inexigibilidade.
O plano anual reúne as demandas a contratar no exercício seguinte, mas a norma exclui certas hipóteses, como contratações diretas por dispensa em razão do valor e por inexigibilidade. Por isso afirmar que devem constar todas, inclusive essas, está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: inclui hipóteses que a norma exclui do plano. B) Correta: nem todas as contratações diretas constam do plano.
Referência: Normas de governança das contratações do CSJT; Decreto n.º 10.947/2022 (por analogia).
Resolução comentada do VaiConcursos.