Gabarito disponível
Texto-base:
Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir.
Os bens remanescentes compreendem os materiais permanentes que tenham sido adquiridos com recursos financeiros do convênio, que sejam necessários à consecução do objeto e que a ele tenham sido incorporados.
Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir.
Os bens remanescentes compreendem os materiais permanentes que tenham sido adquiridos com recursos financeiros do convênio, que sejam necessários à consecução do objeto e que a ele tenham sido incorporados.
Bens remanescentes são os adquiridos com recursos do convênio e não incorporados ao objeto.
Pelo decreto, bens remanescentes são os equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do convênio que serão necessários para assegurar a continuidade do objeto pactuado após o fim da vigência. O item trata como remanescentes os bens incorporados ao objeto, o que descaracteriza o conceito.
Análise das alternativas
A) Errada: o conceito foi distorcido. B) Correta: o item descreve de modo incorreto os bens remanescentes.
Referência: Decreto n.º 11.531/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.