Gabarito disponível
Texto-base:
À luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração pública, julgue os itens subsecutivos.
A fiscalização setorial consiste no acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário, com o objetivo de aferir os resultados da prestação dos serviços, os recursos materiais e os procedimentos utilizados pela contratada para a avaliação dos aspectos qualitativos do objeto do contrato.
À luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração pública, julgue os itens subsecutivos.
A fiscalização setorial consiste no acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário, com o objetivo de aferir os resultados da prestação dos serviços, os recursos materiais e os procedimentos utilizados pela contratada para a avaliação dos aspectos qualitativos do objeto do contrato.
A definição apresentada corresponde à fiscalização por pesquisa de satisfação, não à fiscalização setorial.
Na IN 5/2017, a fiscalização setorial é a feita pelo setor da unidade onde o serviço é prestado, voltada à execução técnica e administrativa do contrato. A descrição do item, baseada em pesquisa de satisfação com o usuário, refere-se a outra modalidade, a fiscalização pelo usuário.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui à fiscalização setorial uma definição que não é a dela. B) Correta: o conceito está trocado.
Referência: IN MPOG n.º 5/2017, Anexo.
Resolução comentada do VaiConcursos.