Gabarito disponível
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue os itens a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa idosa.
Os processos judiciais de pessoas idosas terão prioridade na tramitação em qualquer instância, devendo-se conferir especial prioridade aos dos idosos com idade superior a 80 anos.
Os processos judiciais de pessoas idosas terão prioridade na tramitação em qualquer instância, devendo-se conferir especial prioridade aos dos idosos com idade superior a 80 anos.
Há prioridade na tramitação para idosos, com prioridade especial aos maiores de 80 anos.
O Estatuto assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos de pessoas com 60 anos ou mais, em qualquer instância. Entre os idosos, confere prioridade especial aos maiores de 80 anos. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois o item está de acordo com a lei.
Referência: Lei nº 10.741/2003, art. 71, caput e §5º.
Resolução comentada do VaiConcursos.